INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento da regulamentação aplicável em matéria de serviços da sociedade de informação e comércio eletrónico, o Utilizador é informado do seguinte:
Titular do Site: https://hypedfootwear.com
Denominação legal do titular: CM LUXURY SLU
Tipo de entidade: Societat Limitada Unipersonal (SLU) constituída no Principado de Andorra
NRT (Número de Registo Tributário): 717908S
Sede social:
C/ de l’Aigüeta 19, 1er 3a
AD500 Andorra-a-Velha
Principado de Andorra
Email de contacto: [email protected]
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
1. Objeto do Aviso Legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do site https://hypedfootwear.com (adiante, o “Site”), bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, produtos e serviços.
O titular reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo do Site, bem como os serviços oferecidos.
O acesso ao Site é gratuito, sem prejuízo do custo de ligação à Internet que corresponda ao Utilizador.
2. O Utilizador
O acesso e a utilização do Site atribuem a condição de Utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal.
O Utilizador compromete-se a:
-
Utilizar o Site de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e as presentes condições.
-
Não difundir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que possam prejudicar terceiros.
-
Não realizar ações que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site.
O titular não será responsável pelas opiniões emitidas pelos Utilizadores nos espaços de participação, se existirem.
3. Destinatários do Site
O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes na Europa.
Se o Utilizador acede a partir de outro país, fá-lo sob sua exclusiva responsabilidade e deve assegurar-se de que o acesso cumpre a regulamentação local aplicável.
4. Acesso e disponibilidade do Site
O titular envida todos os esforços razoáveis para manter o Site operacional, mas não garante:
-
A disponibilidade permanente do Site.
-
A ausência de erros técnicos.
-
A inexistência de vírus ou outros elementos prejudiciais.
O Utilizador assume qualquer risco derivado da utilização do Site.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, design, código, estrutura de navegação, vídeos, etc.) são propriedade exclusiva do titular ou utilizados com a correspondente autorização.
É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização expressa e por escrito do titular.
O Utilizador pode visualizar e descarregar conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial.
Se o Utilizador considerar que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual ou industrial, pode comunicá-lo a: [email protected].
6. Política de links
O Utilizador ou terceiro que deseje estabelecer um link para o Site deve cumprir as seguintes condições:
-
Não reproduzir total ou parcialmente o conteúdo do Site sem autorização.
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Não fazer afirmações falsas, inexatas ou enganosas sobre o titular ou os seus produtos.
-
O link não implica qualquer relação comercial, societária ou contratual, salvo autorização expressa.
O titular não controla os conteúdos dos sites externos ligados e não se responsabiliza pelos mesmos.
7. Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre o Utilizador e o titular rege-se pela legislação do Principado de Andorra.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Andorra, salvo se a regulamentação aplicável impuser obrigatoriamente outra jurisdição.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, pode contactar-nos em:
[email protected]